O Projeto de Lei Complementar 158/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de mecanismos legais para proteger a trabalhadora que denuncia assédio sexual no ambiente de trabalho. De acordo com o texto, a denunciante terá garantia de estabilidade no emprego por seis meses, contados a partir do registro do boletim de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas formas de violência sofridas por
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3460/24, que visa incluir a discopatia degenerativa uma doença caracterizada pelo desgaste dos discos intervertebrais da coluna entre os impedimentos que configuram a deficiência. A proposta é de autoria da deputada Rogéria
Deputada Rogéria propõe incluir a discopatia degenerativa no rol de deficiências Read More »
Salvador (BA) – Aproximadamente 40 mil pessoas se reuniram no Estádio de Pituaçu, em Salvador, para a quarta edição do evento solidário Driblando a Fome, organizado pelo projeto Unisocial — vertente da Igreja Universal do Reino de Deus dedicada a ações sociais —, realizado no último final de semana. O evento arrecadou cerca de 195
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/2023, que promove alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A proposta estabelece que a aproximação do agressor à vítima de violência doméstica, mesmo com seu consentimento, será considerada descumprimento de medida protetiva de urgência. Com isso, o
Relatório aprovado reforça proteção de mulheres com medida protetiva Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados avançou na proteção dos jovens ao aprovar um projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou qualquer substância que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado, a pena, atualmente de 2
Aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara Read More »
Na sessão plenária desta terça-feira, 2 de abril, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um discurso em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão de milhões
Em audiência realizada na última terça-feira, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi recebida pelo Ministro do Esporte, André Fufuca, para dialogar sobre o fortalecimento do esporte no Brasil, com foco nas necessidades específicas da Bahia. Durante o encontro, a parlamentar apresentou uma série de demandas essenciais e sugestões estratégicas voltadas para o desenvolvimento e
Deputada Rogéria Santos participa de audiência com o Ministro do Esporte, André Fufuca Read More »
A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, utilizou a tribuna do plenário para manifestar sua veemente oposição a três vetos que podem impactar negativamente a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis. Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou sua indignação em relação ao veto ao Projeto de Lei 5.332/2023, que
Deputada Rogéria Santos se opõe a vetos que afetam direitos de brasileiros vulneráveis Read More »
A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1172/2025, que propõe a criação da Carteira Nacional de Identificação para Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados. O objetivo da proposta é garantir o acesso rápido e eficiente às informações médicas essenciais desses pacientes, facilitando o atendimento em serviços de saúde
Vivendo a missão que Deus me confiou e sendo forte e corajosa.
Praça dos Três Poderes Palácio do Congresso Nacional – Anexo IV, 3º Andar, Gabinete 338, Brasília (DF), CEP: 70160-900.
Telefone: (61) 3215-5338
Centro Empresarial Iguatemi, Sala 734 – Bloco A, Av. Tancredo Neves, n° 274 – Caminho das Árvores, Salvador (BA), CEP: 41100-800.
WhatsApp: (71) 99651-6171
