Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2506/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta estabelece uma causa de aumento de pena para o crime de favorecimento da prostituição ou […]
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.443/2024, de relatoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece uma política de atenção integral às vítimas de escalpelamento no Brasil. A proposta representa um avanço importante na promoção da dignidade humana e no fortalecimento
Comissão aprova PL para atenção integral a escalpelados Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3286/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia de 3% para 5% a reserva mínima de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência em programas públicos de
PL de Rogéria Santos propõe mais moradias acessíveis no Minha Casa, Minha Vida Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O 2 de Julho é mais que uma data no calendário — é um símbolo de resistência, cultura e identidade para o povo baiano. E, nesta quarta-feira (2), a deputada federal Rogéria Santos marcou presença nas comemorações dos 202 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Ao lado do líder
Deputada Rogéria Santos participa das celebrações dos 202 anos da Independência da Bahia Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Encerrando as ações do Junho Violeta – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa – a deputada federal Rogéria Santos realizou, nesta semana, uma visita especial ao Abrigo Recanto da Terceira Idade, no município de São Felipe (BA). Acompanhada pelo deputado estadual José de Arimateia
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília – Em meio à repercussão da Operação Abraccio, que prendeu cinco homens por abuso e exploração sexual de meninas e mulheres nas redes sociais, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou a necessidade urgente de votação de dois projetos de sua autoria voltados à proteção de crianças e adolescentes
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 1º de julho de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um requerimento RIC n.217/2025 solicitando que o Ministério da Cultura preste esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultural Brasileiro. O pedido, protocolado na Câmara dos Deputados,
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 30 de junho de 2025 — No mês do Junho Violeta, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado sua atuação no Congresso Nacional com propostas legislativas e ações de conscientização para proteger a população idosa — um grupo cada vez
Rogéria Santos reforça luta contra a violência ao idoso no Junho Violeta Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 24 de junho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (PL-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 2254/2025, que institui o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta visa fortalecer a segurança dos idosos que se tornarem vítimas de fraudes
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia
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