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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a elaboração de um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta autoriza o uso de diferentes abordagens terapêuticas, incluindo a terapia hormonal, conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde. O protocolo deverá

Diante dos dados alarmantes divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) — que revelam que a cada dez minutos um adolescente comete autolesão ou tenta tirar a própria vida no Brasil —, ganha ainda mais relevância a discussão sobre o Projeto de Lei 3386/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). Segundo o levantamento,

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (16), aos trabalhos do grupo que vai estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. A coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou o plano de trabalho do colegiado. “O grupo não discutirá tamanho da internet ou

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3813/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para tornar obrigatória a inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público

Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças. Atenta a essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou, durante participação no programa *Elas Pautam*, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, período que vai de zero a seis anos de idade. No

Na madrugada de sexta para sábado (14), a Deputada Federal Rogéria Santos participou ao vivo da edição especial do programa “Fala Que Eu Te Escuto”, exibido pela TV Universal, com o tema “Saúde, direitos e dignidade na terceira idade”. O programa promoveu uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pela população idosa no Brasil —

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3386/2024, que institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta tem como objetivo garantir uma resposta rápida, articulada e humanizada por parte dos serviços públicos e