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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1441/2025, que propõe uma importante alteração na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — a conhecida Lei Maria da Penha. A proposta visa assegurar a obrigatoriedade de escolta policial às mulheres que procurarem a delegacia […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou de uma audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para discutir ações e projetos que ampliem o cuidado, a proteção e os direitos das mulheres, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. Durante a reunião, Rogéria destacou a importância de fortalecer a presença

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Associação de Pessoas com Fibromialgia de Salvador recebeu nesta semana, a visita da deputada federal Rogéria Santos. A parlamentar, que também é missionária, compartilhou uma palavra de fé, força e motivação com os presentes, fortalecendo o espírito de união e esperança entre os membros da instituição. Durante o encontro,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Graças à articulação da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e da prefeita de Ibicaraí, Dra. Monalisa Tavares, foram entregues equipamentos para a instalação de uma Casa da Farinha mecanizada no assentamento Santa Maria, localizado na zona norte do município, além de uma nova ambulância destinada ao Hospital Arlete Maron de

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O Projeto de Lei Complementar 158/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de mecanismos legais para proteger a trabalhadora que denuncia assédio sexual no ambiente de trabalho. De acordo com o texto, a denunciante terá garantia de estabilidade no emprego por seis meses, contados a partir

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3460/24, que visa incluir a discopatia degenerativa uma doença caracterizada pelo desgaste dos discos intervertebrais da coluna entre os impedimentos que configuram a deficiência. A proposta é

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Salvador (BA) – Aproximadamente 40 mil pessoas se reuniram no Estádio de Pituaçu, em Salvador, para a quarta edição do evento solidário Driblando a Fome, organizado pelo projeto Unisocial — vertente da Igreja Universal do Reino de Deus dedicada a ações sociais —, realizado no último final de semana. O

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/2023, que promove alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A proposta estabelece que a aproximação do agressor à vítima de violência doméstica, mesmo com seu consentimento, será considerada descumprimento de medida protetiva