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A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, dando prosseguimento à tramitação legislativa. A data prevista busca reconhecer e

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, que dispõe sobre o enfrentamento à violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto nos serviços públicos quanto privados. De autoria da deputada Laura Carneiro, a proposta estabelece diretrizes para uma assistência humanizada, respeitosa e livre de

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei nº 666/2024, que autoriza o Ministério Público a requisitar diretamente dados cadastrais de redes sociais e linhas telefônicas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando houver risco iminente

A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Requerimento de Informação nº 8109/2025 (RIC 8109/2025), por meio do qual solicita esclarecimentos ao Ministério das Mulheres acerca das ações desenvolvidas pelo governo federal para a prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres em todo o país. No documento, a parlamentar destaca a necessidade de compreender

A deputada federal Rogéria Santos apresentou, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 5517/2025, solicitando o registro, nos Anais da Casa, de uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à atleta Rayssa Leal, em homenagem à sua conquista histórica do tetracampeonato consecutivo da Street League Skateboarding (SLS) Super Crown World Championship, realizado em São Paulo, em

Hoje me despeço de uma grande mulher: Lita de Tonhó, vereadora em Santanópolis, cujo exemplo de coragem, caráter e fé marcou profundamente a vida pública do município. Sua dedicação em cuidar das pessoas e seu coração generoso sempre fizeram dela uma referência de serviço e compromisso com a comunidade. Recebo com tristeza a notícia de

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC) nº 2894/2025, na qual sugere ao Governo Federal — por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um programa nacional de habitação social para idosos em situação de

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Resolução da Câmara (PRC) nº 84/2025, que tem como objetivo ampliar a estrutura institucional da Câmara dos Deputados dedicada à promoção e proteção dos direitos da primeira infância, da infância, da adolescência e da juventude. A proposta prevê a criação de dois