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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Na próxima sexta-feira, 11 de julho de 2025, às 9h, o Plenário Ulysses Guimarães será palco de uma sessão solene em celebração aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, uma das instituições religiosas mais influentes do país. A iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), tem como

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter TelegramBrasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2506/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta estabelece uma causa de aumento de pena para o crime de favorecimento da prostituição ou outra

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter TelegramBrasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3286/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia de 3% para 5% a reserva mínima de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência em programas públicos de habitação.

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter TelegramEncerrando as ações do Junho Violeta – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa – a deputada federal Rogéria Santos realizou, nesta semana, uma visita especial ao Abrigo Recanto da Terceira Idade, no município de São Felipe (BA). Acompanhada pelo deputado estadual José de Arimateia e

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 24 de junho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (PL-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 2254/2025, que institui o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta visa fortalecer a segurança dos idosos que se tornarem vítimas de fraudes

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter TelegramA Câmara dos Deputados pode votar um importante Projeto de Lei 6020/23 que reforça a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), propõe que a aproximação do agressor à residência ou ao local de trabalho da vítima passe a ser considerada crime

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter TelegramApesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda por proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes. Na Câmara

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Diante do envelhecimento da população brasileira e da crescente busca por autonomia financeira na terceira idade, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2747/2025, que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”. A proposta, de autoria da deputada federal