A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das parlamentares que assinou o Requerimento nº 4613/2024, que solicitou urgência na tramitação do Projeto de Lei 4440/2024. A proposta, que já foi aprovada e sancionada, cria o Programa de Reconstrução Dentária Gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma grave denúncia envolvendo um professor da rede municipal de Casa Nova (BA) chocou a opinião pública. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o suspeito armazenava mais de 700 arquivos com registros de violência sexual praticada contra crianças e bebês, com indícios de crimes ocorridos de forma real e extremamente grave. A parlamentar baiana Rogéria
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 104/24, que propõe autorizar o uso de veículos oficiais por agentes comunitários de saúde durante o exercício de suas atividades em áreas rurais. A proposta tem como principal objetivo facilitar o deslocamento dos profissionais da saúde em regiões de difícil acesso, garantindo
Deputada quer facilitar acesso de agentes de saúde a zonas rurais Read More »
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou uma importante conquista para as profissionais do trançado afro: a inclusão da ocupação de trancistas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o código 5161-65. A medida representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização dessa atividade, que é essencial para
Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação nº 1602/2023, sugerindo ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão da profissão de atleta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A proposta visa garantir o reconhecimento oficial da atividade esportiva como uma ocupação regulamentada, assegurando mais direitos
Esporte com carteira assinada: deputada propõe regulamentação da carreira de atleta Read More »
Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação nº 1602/2023, sugerindo ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial. A proposta busca garantir maior atenção e efetividade nas ações governamentais voltadas a
Mulheres com deficiência: nova proposta quer garantir acesso a políticas públicas Read More »
Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) teve aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 241/2024, que susta os efeitos da Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A norma, que estabelece
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou da solenidade em comemoração aos 2 anos de criação do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM) e aos 10 anos da Ronda Maria da Penha na Bahia, duas iniciativas fundamentais no enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Ao lado de autoridades civis e militares,
Em cerimônia realizada nesta manhã, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi agraciada com a Medalha de Amiga da Marinha, uma das mais importantes homenagens concedidas pela Marinha do Brasil a personalidades que colaboram com a promoção dos valores e interesses marítimos no país. A entrega da honraria foi feita pelo comandante do 2º Distrito
Deputada Rogéria Santos recebe Medalha de Amiga da Marinha Read More »
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, do Conexão Teen 2025, um evento que reuniu adolescentes de toda a capital baiana em uma tarde marcada por fé, propósito e inspiração. O encontro foi promovido pelo FTU Bahia, como parte de um movimento nacional voltado ao fortalecimento dos valores cristãos entre os jovens. Durante o evento,
Conexão Teen 2025 reúne jovens em tarde de fé, propósito e inspiração Read More »
Vivendo a missão que Deus me confiou e sendo forte e corajosa.
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