A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é garantir suporte nutricional adequado a pacientes com câncer em situação de vulnerabilidade social.
A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto com ajustes na redação. “A desnutrição compromete a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos oncológicos e aumenta o risco de complicações”, afirmou.
O projeto altera a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e estabelece que o novo programa terá como diretrizes principais:
- Rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento oncológico;
- Monitoramento contínuo do estado nutricional dos pacientes;
- Garantia de acesso a tratamento nutricional especializado, sempre que houver indicação técnica.
Segundo o autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN), pesquisas apontam que até 80% dos pacientes já apresentam algum grau de desnutrição no momento do diagnóstico, condição que tende a se agravar durante o tratamento e impacta negativamente no prognóstico.
Tramitação
A proposta segue em tramitação conclusiva e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto também precisará ser aprovado pelo Senado.
