Em uma importante vitória para a política de proteção à pessoa idosa no Brasil, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do projeto de lei n°3456/2024 que institui o Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar. A proposta tem como foco a ampliação e qualificação do acolhimento oferecido aos idosos em situação de vulnerabilidade social.
O programa, agora aprovado na comissão temática, tem como objetivo integrar os serviços públicos de acolhimento já existentes, promovendo uma atuação coordenada entre os setores da saúde, da justiça e da rede socioassistencial. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com uma abordagem mais humanizada, eficiente e digna no atendimento à população idosa.
“Essa aprovação representa um avanço fundamental para garantir que os nossos idosos sejam tratados com respeito, cuidado e dignidade. Estamos trabalhando para que o Brasil ofereça políticas públicas à altura da importância de quem tanto contribuiu para o nosso país”, destacou a deputada Rogéria Santos.
O Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar prevê, além da ampliação da rede de acolhimento, a qualificação das instituições, o acompanhamento por equipes multidisciplinares e a criação de mecanismos de fiscalização e avaliação dos serviços prestados. A proposta foi bem recebida por entidades e especialistas da área do envelhecimento, que destacaram a urgência de ações estruturantes nessa área.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue para análise nas próximas instâncias da Câmara dos Deputados, com expectativa positiva de tramitação.
