A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação n.º 4288/2025, no qual solicita ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a disponibilização de canetas autoinjetoras de adrenalina na rede pública de saúde.
O dispositivo é usado em situações de emergência para o tratamento imediato de anafilaxia, uma reação alérgica grave e potencialmente fatal que exige atendimento rápido para evitar o óbito.
“A anafilaxia pode matar em minutos se não for tratada adequadamente. A caneta de adrenalina é um recurso essencial para salvar vidas e deve estar acessível à população pelo SUS”, defendeu a deputada.
No documento, Rogéria Santos pede que a Mesa Diretora da Câmara envie pedido formal de informações ao Ministro da Saúde, visando esclarecer se há políticas públicas, estudos técnicos ou previsão orçamentária para a inclusão do medicamento no rol de fornecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar destaca que a falta de acesso a esse tipo de tratamento representa risco especialmente para crianças e pessoas com histórico de alergias graves, que podem enfrentar situações emergenciais em ambientes escolares, domésticos ou públicos, sem tempo hábil para chegar a um hospital.
O requerimento será agora apreciado pela Mesa da Câmara. Caso aprovado, o Ministério da Saúde terá um prazo regimental para responder aos questionamentos apresentados.
