A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento nº 3444/2024 ao Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso a um tratamento avançado para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos. A parlamentar solicita informações sobre a viabilidade de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o procedimento de estimulação elétrica do nervo vago — uma alternativa promissora para quem não responde aos métodos terapêuticos convencionais.
Em sua justificativa, Rogéria ressaltou a relevância da medida, destacando que a epilepsia de difícil controle afeta milhares de brasileiros, comprometendo seriamente a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares. Segundo a deputada, a inclusão dessa tecnologia no SUS é um passo fundamental para garantir tratamento digno e equitativo a todos.
“É essencial que o Ministério da Saúde avalie com urgência a possibilidade de oferecer esse procedimento pelo sistema público, assegurando a todos os pacientes a oportunidade de viver com mais saúde e dignidade”, afirmou.
A proposta integra uma agenda mais ampla da deputada voltada à valorização da saúde pública e à ampliação do acesso a terapias modernas, especialmente para doenças crônicas. A expectativa é que, com a análise e eventual aprovação da iniciativa, muitos pacientes possam ter uma nova chance de controlar a doença e retomar suas rotinas com mais segurança e qualidade de vida.
