Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem se destacado por sua atuação em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade. Entre suas iniciativas mais recentes está o Projeto de Lei nº 6165/2023, que propõe que informações de utilidade e segurança pública em locais de acesso público sejam disponibilizadas em português, inglês e em formatos acessíveis para pessoas com deficiência.
A proposta tem como objetivo garantir que informações essenciais, como orientações de emergência, sinalizações e avisos institucionais, possam ser compreendidas por todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou linguísticas. A medida também busca beneficiar turistas e estrangeiros que frequentam espaços públicos no Brasil.
Segundo a deputada, o projeto é um passo importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para acolher a diversidade. “Estamos falando de direitos básicos: o acesso à informação salva vidas, garante autonomia e fortalece a cidadania. Precisamos de ambientes públicos mais acessíveis e humanizados”, defende Rogéria Santos.
O PL 6165/2023 está em tramitação na Câmara dos Deputados e faz parte de um conjunto de iniciativas da parlamentar que visam ampliar a visibilidade e os direitos das pessoas com deficiência, além de tornar os espaços públicos mais seguros e acolhedores para todos.
