Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 24 de junho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (PL-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 2254/2025, que institui o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta visa fortalecer a segurança dos idosos que se tornarem vítimas de fraudes […]
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação (RIC) nº 3498/2025, solicitando ao Ministério da Saúde dados detalhados sobre os recursos orçamentários destinados ao diagnóstico de demências no Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar quer saber como está estruturado o atendimento à população que sofre com
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados pode votar um importante Projeto de Lei 6020/23 que reforça a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), propõe que a aproximação do agressor à residência ou ao local de trabalho da vítima passe a ser considerada
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Apesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda por proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes. Na
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Com apoio da bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, o veto presidencial 6064 ao projeto de lei que garante pensão vitalícia e indenização para crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Em uma cerimônia solene realizada no Clube Naval de Brasília, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi agraciada com a Ordem do Mérito Naval, uma das mais altas condecorações concedidas pela Marinha do Brasil a civis e militares que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Força Naval e ao
Deputada Rogéria Santos recebe condecoração da Marinha com a Ordem do Mérito Naval Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3459/24, da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O objetivo é garantir condições justas e igualitárias para as
Empreendedorismo feminino rural: projeto da deputada Rogéria Santos avança na Câmara Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui um programa nacional de capacitação profissional gratuita para as donas de casa. A proposta também cria mecanismos de incentivo fiscal para empresas
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4081/2024, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens Vulneráveis. A proposta busca reduzir o desemprego juvenil por meio da concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens entre 18 e
Nova proposta busca ampliar o acesso ao primeiro emprego para jovens de baixa renda Read More »
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