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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/24, que cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO). A iniciativa tem como objetivo garantir autonomia, inclusão social e dignidade aos jovens que, ao completarem 18 anos, deixam as instituições de

O mês de janeiro é marcado pela campanha Janeiro Branco, que chama atenção para a importância da saúde mental, do cuidado emocional e da prevenção de transtornos psicológicos. Atenta a essa pauta, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) tem se destacado no Congresso Nacional pela defesa de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da saúde mental

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve em Paulo Afonso, onde aproveitou a oportunidade para visitar a ONG Unidos Somos Mais e conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pela instituição, que atua no acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial às mulheres, gestantes e famílias em situação de

A prisão de um homem acusado de se passar pelo próprio filho para obter contato e conversar com uma adolescente pelas redes sociais voltou a chamar a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. O caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção, identificação e resposta rápida a

Brasília (DF) – Foi sancionada e já está em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência para fins legais em todo o Brasil, garantindo uma série de direitos e benefícios às pessoas que convivem com essa condição crônica. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União em julho

Ao lado do meu esposo, desejo que 2026 seja guiado por uma pergunta capaz de transformar todos os nossos dias: “O que Jesus faria no meu lugar?” Quando escolhemos pautar nossas decisões — das mais simples às mais complexas — esse princípio, construímos um caminho marcado pela fé, pela responsabilidade e por uma paz que

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1716/25, que estabelece prioridade para mães solo no preenchimento de vagas remanescentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, as vagas inicialmente destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que não forem ocupadas

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, dando prosseguimento à tramitação legislativa. A data prevista busca reconhecer e

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, que dispõe sobre o enfrentamento à violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto nos serviços públicos quanto privados. De autoria da deputada Laura Carneiro, a proposta estabelece diretrizes para uma assistência humanizada, respeitosa e livre de

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei nº 666/2024, que autoriza o Ministério Público a requisitar diretamente dados cadastrais de redes sociais e linhas telefônicas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando houver risco iminente