Author name: Assessoria de Comunicação

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou SIM ao Projeto de Lei 5041/2025, aprovado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados. A proposta garante mais direitos, respeito e transparência aos consumidores que utilizam o transporte aéreo no Brasil. Com o texto aprovado, os passageiros passam a ter direito ao transporte […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados solicitando que sejam encaminhadas informações ao Ministério da Saúde sobre o número de mortes por autoagressões entre adolescentes no Brasil, com base nos dados registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). No documento,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Com o compromisso de transformar realidades e fortalecer as políticas públicas no município, a deputada federal Rogéria Santos destinou mais de R$4,4 milhões em emendas parlamentares para Juazeiro (BA), contemplando áreas essenciais como saúde, segurança, infraestrutura, economia local e proteção às mulheres. Essas conquistas são fruto de um trabalho construído

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos de conteúdos digitais relacionados à violência e exploração sexual de crianças

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Trabalhadores afastados por doenças graves podem em breve contar com um importante alívio financeiro. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o auxílio-alimentação continue sendo pago durante o período de licença médica. A medida já foi aprovada na Comissão de Trabalho e, se virar lei,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/2024, que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde durante situações de epidemia. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Rogéria

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram  A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 5247/2025, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças, adolescentes e famílias diante do aumento preocupante dos crimes contra a dignidade sexual. A proposta busca aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais firme, integrada

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos voltados à proteção da infância no ambiente digital, ambos com participação direta da deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos‑BA): autora do PL 3287/2024 e relatora do PL 3444/2023. As propostas seguem agora para análise do Senado. PL 3287/2024 – Cria o

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do