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Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2756/2025, que institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em situação de risco social com

De autoria da deputada federal Rogéria Santos, o Projeto de Lei nº 3203/2023 propõe alterações na Lei nº 11.771/2008, que institui a Política Nacional de Turismo, para assegurar aos hóspedes o direito de se hospedar acompanhados por Animais de Assistência Emocional (ESA) em meios de hospedagem em todo o país. A iniciativa surge em meio

As eleições municipais de 2024 nos trouxeram mais uma oportunidade de refletir sobre a participação das mulheres na política baiana. Como deputada federal eleita pela Bahia, acompanho de perto esse cenário e tenho a convicção de que fortalecer a democracia passa, necessariamente, por ampliar a presença feminina nos espaços de decisão. Na Bahia, as mulheres

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. A proposta reúne sete projetos que tramitavam de forma conjunta e estabelece diretrizes para ampliar o cuidado, a informação e a pesquisa sobre a doença no Brasil. O lipedema é

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a afixação de placas informativas sobre a entrega voluntária de crianças para adoção em conselhos tutelares e em instituições públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social. A proposta está

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1172/25, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). A proposta tem como objetivo reunir informações essenciais dos pacientes para facilitar e agilizar o atendimento nos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para tornar mais rigorosa a punição contra agressores que descumprem medidas protetivas de urgência. A proposta prevê o aumento de um terço da pena quando o agressor manipular, intimidar

A deputada federal Rogéria Santos marcou presença na 5ª edição do Luau FJU, realizada no Jardim de Alah. Com o tema “Ondas Eternas”, o evento entrou para a história como o primeiro grande encontro da Força Jovem Universal em 2026, reunindo milhares de jovens em uma noite especial de fé, alegria e reflexão. O Luau

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como lei federal. A medida transforma a política, que atualmente existe por meio de decreto presidencial, em uma política de Estado, assegurando sua continuidade independentemente de