Author name: Assessoria de Comunicação

Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 182/2025 e fortalece combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas

A deputada federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA) apresentou parecer favorável, com Substitutivo, ao Projeto de Lei nº 182/2025 na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A proposta moderniza a Lei nº 13.812/2019 e amplia os instrumentos de enfrentamento ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas no país.

Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 182/2025 e fortalece combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas Read More »

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3471/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria subsídios e estímulos para empresas de segurança privada que investirem em qualificação profissional, inovação tecnológica e governança corporativa. A proposta tem como objetivo modernizar o setor, fortalecer a atuação complementar à segurança pública

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada Read More »

Deputada Rogéria Santos manifesta indignação após caso de estupro em Itapuã e cobra rigor na punição

A deputada federal Rogéria Santos manifestou profunda indignação diante do caso de estupro registrado no bairro de Itapuã, em Salvador. O suspeito, um homem de 30 anos, foi preso nesta quarta-feira (11) no bairro do Trobogy. Segundo as informações divulgadas, a vítima estava trabalhando no momento em que teria sido atacada. Para a parlamentar, o

Deputada Rogéria Santos manifesta indignação após caso de estupro em Itapuã e cobra rigor na punição Read More »

Rogéria Santos apresenta PL “Criança sem Dívida” para proteger crianças contra abuso financeiro

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 166/2026, que cria a Lei “Criança sem Dívida”, voltada à proteção integral de crianças e adolescentes contra o abuso financeiro no Brasil. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Civil, o Código de Processo Civil, a CLT

Rogéria Santos apresenta PL “Criança sem Dívida” para proteger crianças contra abuso financeiro Read More »

Após crime em faculdade, Rogéria Santos reforça combate à violência contra mulheres

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) divulgou uma forte manifestação de repúdio e pesar diante do brutal assassinato da professora de Direito Penal e escrivã da Polícia Civil, Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos, morta a facadas por um aluno dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana em Porto Velho (Rondônia)

Após crime em faculdade, Rogéria Santos reforça combate à violência contra mulheres Read More »

Rogéria Santos destaca potencial de Feira de Santana e reforça compromisso com saúde e políticas sociais

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cumpre seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, esteve em Feira de Santana nos últimos dias, onde falou sobre o cenário político do município, investimentos prioritários e a perspectiva de renovação do mandato. Com atuação concentrada nas áreas da saúde, defesa das mulheres e políticas públicas para crianças

Rogéria Santos destaca potencial de Feira de Santana e reforça compromisso com saúde e políticas sociais Read More »

Comissão de Saúde aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental no trabalho

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade, depressão e síndrome de Burnout. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que a prevenção de riscos psicossociais

Comissão de Saúde aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental no trabalho Read More »

Rogéria Santos exige rigor após crime contra o cachorro Orelha

Brasília (DF) — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou profunda indignação diante do caso brutal envolvendo o cachorro comunitário conhecido como Orelha, vítima de maus-tratos que comoveu grande parte da sociedade civil. “O que fizeram com Orelha é de partir o coração. Crueldade pura”, afirmou a parlamentar nesta quarta-feira em pronunciamento oficial. O crime

Rogéria Santos exige rigor após crime contra o cachorro Orelha Read More »

Deputada Rogéria Santos destaca impacto do Viaduto José Linhares e defende políticas estruturantes para mobilidade e proteção às mulheres

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) elogiou, nesta segunda-feira (26), a inauguração do Viaduto José Linhares, localizado na região do Iguatemi, em Salvador. Em entrevista ao portal bahia.ba, a parlamentar classificou a obra como uma intervenção estruturante para a mobilidade urbana da capital baiana, ressaltando os benefícios diretos para o fluxo de veículos em uma

Deputada Rogéria Santos destaca impacto do Viaduto José Linhares e defende políticas estruturantes para mobilidade e proteção às mulheres Read More »

Nordeste lidera mortes no trânsito e reforça urgência da Lei Laura Beatriz

Pela primeira vez na história, o Nordeste se tornou a região com mais mortes no trânsito no Brasil. Em 2024, foram registrados 11.894 óbitos, superando o Sudeste, que contabilizou 10.995 mortes, mesmo sendo a região mais populosa do país. Os dados são de um estudo da organização Vital Strategies, com base em informações do Ministério

Nordeste lidera mortes no trânsito e reforça urgência da Lei Laura Beatriz Read More »