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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 1º de outubro de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) coordenou, nesta semana, mais uma Audiência Pública do Grupo de Trabalho de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, na Câmara dos Deputados. O tema central do debate foi “Educação Digital e Proteção de Dados”, uma […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6165/23, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que obriga a administração pública a divulgar informações acessíveis a pessoas com deficiência e em, no mínimo, dois idiomas — português e inglês — em locais públicos frequentados

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) é a relatora do Projeto de Lei nº 4.078, de 2024, que propõe a criação de um sistema nacional de alerta para desaparecimento de crianças e adolescentes, com envio obrigatório de mensagens SMS pelas operadoras de telefonia celular a todos os seus usuários. Inspirado

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília – 26/09/2025 – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o parecer da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei nº 763/2025, que cria o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). A proposta visa capacitar mulheres para atuar

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a elaboração de um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta autoriza o uso de diferentes abordagens terapêuticas, incluindo a terapia hormonal, conforme previsto na Lei Orgânica

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Diante dos dados alarmantes divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) — que revelam que a cada dez minutos um adolescente comete autolesão ou tenta tirar a própria vida no Brasil —, ganha ainda mais relevância a discussão sobre o Projeto de Lei 3386/24, de autoria da deputada federal Rogéria

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (16), aos trabalhos do grupo que vai estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. A coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou o plano de trabalho do colegiado. “O grupo não