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A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 499/2025, que assegura o direito à mamografia anual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O texto aprovado altera a Lei

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou SIM ao Projeto de Lei 5041/2025, aprovado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados. A proposta garante mais direitos, respeito e transparência aos consumidores que utilizam o transporte aéreo no Brasil. Com o texto aprovado, os passageiros passam a ter direito ao transporte gratuito da bagagem de mão

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados solicitando que sejam encaminhadas informações ao Ministério da Saúde sobre o número de mortes por autoagressões entre adolescentes no Brasil, com base nos dados registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). No documento, a parlamentar fundamenta o pedido

Com o compromisso de transformar realidades e fortalecer as políticas públicas no município, a deputada federal Rogéria Santos destinou mais de R$4,4 milhões em emendas parlamentares para Juazeiro (BA), contemplando áreas essenciais como saúde, segurança, infraestrutura, economia local e proteção às mulheres. Essas conquistas são fruto de um trabalho construído com diálogo e parceria. A

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos de conteúdos digitais relacionados à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto altera

Trabalhadores afastados por doenças graves podem em breve contar com um importante alívio financeiro. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o auxílio-alimentação continue sendo pago durante o período de licença médica. A medida já foi aprovada na Comissão de Trabalho e, se virar lei, será incorporada à Consolidação das

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/2024, que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde durante situações de epidemia. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), e aprovado pelos

 A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 5247/2025, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças, adolescentes e famílias diante do aumento preocupante dos crimes contra a dignidade sexual. A proposta busca aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais firme, integrada e humanizada na prevenção e

Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos voltados à proteção da infância no ambiente digital, ambos com participação direta da deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos‑BA): autora do PL 3287/2024 e relatora do PL 3444/2023. As propostas seguem agora para análise do Senado. PL 3287/2024 – Cria o Protocolo de Atendimento e Intervenção