A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do grupo de trabalho sobre Proteção
A Câmara Municipal de Salvador foi palco, nesta semana, do Seminário Regional “Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do poder público para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos e comportamentos adultos nas
A Câmara dos Deputados realizará, pela primeira vez, a Semana da Criança, entre os dias 13 e 17 de outubro, com uma pauta especial dedicada à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), marca um momento inédito na Casa ao priorizar a votação de projetos voltados ao enfrentamento dos
Brasília (DF) – Foi sancionada nesta quarta-feira (08) a Lei 15.234/2025 que aumenta a punição para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas a crianças e adolescentes. A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece punições mais severas, especialmente quando o menor consome efetivamente a substância. A legislação é resultado do Projeto
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O projeto é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao projeto de lei 4865/20 do ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original determinava a coleta do material de
Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção Read More »
A deputada federal Rogéria Santos comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria integral e com paridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta também reduz a idade mínima para a aposentadoria dessas categorias, reconhecendo as especificidades e desafios enfrentados
Rogéria Santos vota a favor de aposentadoria integral para agentes de saúde Read More »
Periperi (Salvador), outubro de 2025 – A manhã deste sábado foi marcada por emoção e sorrisos com o lançamento oficial da Turma da Rogerinha, projeto idealizado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), voltado à promoção do cuidado, da educação e da alegria para crianças da comunidade. O evento aconteceu na Praça do Sol, em Periperi,
São Paulo, outubro de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos/BA), coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, realizou esta semana uma importante visita técnica às sedes das plataformas Meta, Google, TikTok e Kwai, localizadas em São Paulo. A iniciativa tem como objetivo acompanhar de perto as
Rogéria Santos realiza visita técnica a big techs em SP Read More »
A deputada federal Rogéria Santos (Coordenadora do Grupo de Trabalho da Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – GTAMBDIG), em parceria com a vereadora Ireuda Silva, realiza no próximo dia 10 de outubro de 2025, às 10h, o Seminário Regional sobre Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. O encontro acontecerá
Em alusão ao Outubro Rosa, momento dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) destaca a importância da recente aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do substitutivo ao PL 4182/2020 que permite a realização de exames de mamografia de rastreamento e diagnóstico em mulheres de 40
Outubro Rosa reforça urgência de ampliar acesso à mamografia Read More »
Vivendo a missão que Deus me confiou e sendo forte e corajosa.
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