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Diante do envelhecimento da população brasileira e da crescente busca por autonomia financeira na terceira idade, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2747/2025, que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”. A proposta, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa valorizar

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um Projeto de Lei que visa ampliar as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de incluir ações específicas de monitoramento, prevenção e controle da exposição ao arsênio inorgânico nos alimentos comercializados no Brasil. A proposta altera a Lei nº 9.782/1999, que define o

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um projeto inovador que visa reforçar a rede de proteção e atenção à saúde das mulheres brasileiras: a instituição do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do cadastro é identificar, monitorar e priorizar o

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das parlamentares que assinou o Requerimento nº 4613/2024, que solicitou urgência na tramitação do Projeto de Lei 4440/2024. A proposta, que já foi aprovada e sancionada, cria o Programa de Reconstrução Dentária Gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma grave denúncia envolvendo um professor da rede municipal de Casa Nova (BA) chocou a opinião pública. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o suspeito armazenava mais de 700 arquivos com registros de violência sexual praticada contra crianças e bebês, com indícios de crimes ocorridos de forma real e extremamente grave. A parlamentar baiana Rogéria

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 104/24, que propõe autorizar o uso de veículos oficiais por agentes comunitários de saúde durante o exercício de suas atividades em áreas rurais. A proposta tem como principal objetivo facilitar o deslocamento dos profissionais da saúde em regiões de difícil acesso, garantindo