Encerrando as ações do Junho Violeta – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa – a deputada federal Rogéria Santos realizou, nesta semana, uma visita especial ao Abrigo Recanto da Terceira Idade, no município de São Felipe (BA). Acompanhada pelo deputado estadual José de Arimateia e por lideranças locais, a
Brasília – Em meio à repercussão da Operação Abraccio, que prendeu cinco homens por abuso e exploração sexual de meninas e mulheres nas redes sociais, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou a necessidade urgente de votação de dois projetos de sua autoria voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Um deles
Brasília, 1º de julho de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um requerimento RIC n.217/2025 solicitando que o Ministério da Cultura preste esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultural Brasileiro. O pedido, protocolado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo acompanhar de
Brasília, 30 de junho de 2025 — No mês do Junho Violeta, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem intensificado sua atuação no Congresso Nacional com propostas legislativas e ações de conscientização para proteger a população idosa — um grupo cada vez mais vulnerável e exposto a
Rogéria Santos reforça luta contra a violência ao idoso no Junho Violeta Read More »
Brasília, 24 de junho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (PL-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 2254/2025, que institui o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta visa fortalecer a segurança dos idosos que se tornarem vítimas de fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, reforçando a importância do
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação (RIC) nº 3498/2025, solicitando ao Ministério da Saúde dados detalhados sobre os recursos orçamentários destinados ao diagnóstico de demências no Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar quer saber como está estruturado o atendimento à população que sofre com doenças como Alzheimer, demência vascular
A Câmara dos Deputados pode votar um importante Projeto de Lei 6020/23 que reforça a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), propõe que a aproximação do agressor à residência ou ao local de trabalho da vítima passe a ser considerada crime de descumprimento de medida
Apesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda por proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes. Na Câmara dos Deputados, a deputada
Com apoio da bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, o veto presidencial 6064 ao projeto de lei que garante pensão vitalícia e indenização para crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país, segundo a Associação
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