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Brasília (DF) – Após o recesso parlamentar, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai analisar, o Projeto de Lei 990/22, que propõe a inclusão do atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada pelo Senado, a iniciativa altera a Lei Orgânica da Saúde para assegurar explicitamente o

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) visitou a Comunidade Quilombola de Volta Miúda, situada em Caravelas/BA, onde a comunidade celebrou uma conquista significativa com a doação de kits de costura, resultado do esforço da Associação dos Produtores Remanescentes Quilombolas. De acordo com a parlamentar, essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a autonomia e o desenvolvimento

Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em no último mês de dezembro, um substitutivo ao Projeto de Lei 2652/24 que obriga serviços de saúde de urgência e emergência a adotarem um protocolo específico para o atendimento de pessoas que tentaram suicídio. A proposta foi relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e busca estabelecer um padrão

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente voltado à população idosa. O texto foi aprovado na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 127/24, do