Author name: Assessoria de Comunicação

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Está em tramitação na Câmara Federal, a PL n° 1053/ 2024 de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) que solicita a alteração da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) sugeriu ao Ministério da Saúde a inclusão do atendimento especializado no SUS e o acesso à medicamentos para pacientes com fibrose pulmonar idiopática. A indicação da parlamentar n° 244/2024 fundamentou que a doença causa fibrose no parênquima pulmonar (detectada pela tomografia de tórax) e

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Atualmente o código penal brasileiro do Decreto-Lei nº 3.689 de 1941 estabelece o direito de queixa ou representação criminal até no máximo 6 meses após o fato. E isso, também é o que acontece em casos de violência doméstica. Nessa conjectura, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs o aumento

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado pela relatora, deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18. A proposta inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Arena Fonte Nova em Salvador foi o palco da solidariedade neste sábado (23) com a 3ª edição do Driblando a Fome, evento solidário organizado pelo projeto Unisocial EVG, vertente da Universal dedicada a ações sociais.A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) que sempre prestigia o evento parabenizou a magnitude da

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A tarde, desta quarta 13, foi repleta de discursos proferidos contra a fala de um colega da Câmara dos Deputados, o Pastor Henrique Vieira, representante de um partido de esquerda, que teceu diversas críticas ao trabalho da Igreja Universal do Reino de Deus, mais especificamente, sobre a Universal nas Forças

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs a alteração da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 para assegurar às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e intrafamiliar o atendimento acessível em Língua Brasileira de Sinais – Libras e Braille e dá outras providências.A parlamentar argumentou que

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O Brasil liderou o ranking de países com mais homicídios do mundo em números absolutos. A constatação foi trazida pelo Estudo Global sobre Homicídios 2023, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Só em 2021, período ao qual se referem os dados, o país registrou mais de 45 mil assassinatos,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos propôs com o Projeto de Lei 6165/23 tornar obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. O objetivo segundo a parlamentar é estabelecer que cartazes e placas deverão trazer informações de utilidade pública em outros idiomas,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs instituir o crime de parricídio com a PL 6162/2023 a fim de criminalizar, de forma mais gravosa, o homicídio cometido contra ascendentes, descendentes ,irmãos, cônjuge ou companheiro.A parlamentar reforçou que embora o parricídio seja, frequentemente, associado ao ato de matar o pai, parricídio