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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram De autoria da deputada federal Rogéria Santos, o Projeto de Lei nº 3203/2023 propõe alterações na Lei nº 11.771/2008, que institui a Política Nacional de Turismo, para assegurar aos hóspedes o direito de se hospedar acompanhados por Animais de Assistência Emocional (ESA) em meios de hospedagem em todo o país. […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram As eleições municipais de 2024 nos trouxeram mais uma oportunidade de refletir sobre a participação das mulheres na política baiana. Como deputada federal eleita pela Bahia, acompanho de perto esse cenário e tenho a convicção de que fortalecer a democracia passa, necessariamente, por ampliar a presença feminina nos espaços de

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. A proposta reúne sete projetos que tramitavam de forma conjunta e estabelece diretrizes para ampliar o cuidado, a informação e a pesquisa sobre a doença

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a afixação de placas informativas sobre a entrega voluntária de crianças para adoção em conselhos tutelares e em instituições públicas e privadas das áreas de saúde, educação e

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1172/25, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). A proposta tem como objetivo reunir informações essenciais dos pacientes para facilitar

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para tornar mais rigorosa a punição contra agressores que descumprem medidas protetivas de urgência. A proposta prevê o aumento de um terço da pena

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos marcou presença na 5ª edição do Luau FJU, realizada no Jardim de Alah. Com o tema “Ondas Eternas”, o evento entrou para a história como o primeiro grande encontro da Força Jovem Universal em 2026, reunindo milhares de jovens em uma noite especial de fé,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como lei federal. A medida transforma a política, que atualmente existe por meio de decreto presidencial, em uma política de Estado,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/24, que cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO). A iniciativa tem como objetivo garantir autonomia, inclusão social e dignidade aos jovens que, ao completarem 18