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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Nacional Vida Animal, uma política nacional voltada à proteção e ao bem-estar de cães e gatos em todo o país. A proposta foi apresentada em substitutivo pela deputada federal Rogéria Santos aos Projetos de Lei nº 1.555/2025 e nº 6.611/2025. […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 96/25, que institui a Política Reintegra Brasil, voltada ao apoio de brasileiros que retornam ao país após processos de repatriação ou deportação. A proposta tem como objetivo garantir acolhimento humanizado, reinserção social e apoio à reintegração

Brasília — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria um cadastro nacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maiores chances de

O aumento de fraudes e golpes financeiros contra aposentados e pensionistas segue preocupando autoridades em todo o país. Casos envolvendo empréstimos não autorizados, descontos indevidos em benefícios e esquemas de estelionato digital têm atingido principalmente a população idosa, que muitas vezes enfrenta dificuldades para identificar e reagir às irregularidades. Na Bahia, investigações recentes da Polícia

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões que deveriam ter sido destinados

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6730/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras. A proposta pretende garantir acolhimento, orientação, apoio psicossocial e fortalecimento da rede de proteção para famílias que convivem diariamente com os desafios do

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/2026, que prevê a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por estados, municípios e Distrito Federal. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, teve parecer favorável da deputada Rogéria Santos, relatora

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de urgência. Pela proposta, a vítima poderá apresentar o recurso pessoalmente ou por intermédio da Defensoria Pública e de advogados. Atualmente, a

Relatado pela deputada federal Rogéria Santos, texto reconhece formalmente a atuação feminina em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal e garante acesso a direitos previdenciários Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece formalmente as mulheres que atuam em