Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos de conteúdos digitais relacionados à violência e exploração sexual de crianças […]
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Trabalhadores afastados por doenças graves podem em breve contar com um importante alívio financeiro. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o auxílio-alimentação continue sendo pago durante o período de licença médica. A medida já foi aprovada na Comissão de Trabalho e, se virar lei,
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/2024, que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde durante situações de epidemia. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Rogéria
Comissão da Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de saúde Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 5247/2025, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças, adolescentes e famílias diante do aumento preocupante dos crimes contra a dignidade sexual. A proposta busca aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais firme, integrada
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos voltados à proteção da infância no ambiente digital, ambos com participação direta da deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos‑BA): autora do PL 3287/2024 e relatora do PL 3444/2023. As propostas seguem agora para análise do Senado. PL 3287/2024 – Cria o
Projetos de Rogéria Santos pela proteção infantil digital avançam para o Senado Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das personalidades homenageadas durante a comemoração de 1 ano do Instituto Occasio, realizada neste mês. A parlamentar recebeu o Prêmio Parceira do Instituto Occasio, honraria concedida a apoiadores que se destacam pelo compromisso com a causa neurodivergente e a promoção dos direitos
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara Municipal de Salvador foi palco, nesta semana, do Seminário Regional “Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do poder público para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a exposição precoce de crianças e adolescentes a
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados realizará, pela primeira vez, a Semana da Criança, entre os dias 13 e 17 de outubro, com uma pauta especial dedicada à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), marca um momento inédito na Casa ao priorizar a votação de
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Foi sancionada nesta quarta-feira (08) a Lei 15.234/2025 que aumenta a punição para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas a crianças e adolescentes. A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece punições mais severas, especialmente quando o menor consome efetivamente a substância.
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos Read More »
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