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Nova lei quer frear sextortion e uso de IA para crimes sexuais contra menores

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/2024, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra os riscos do ambiente digital, incluindo a exploração sexual e a disseminação de […]

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Endometriose: 7,5 milhões de brasileiras podem ser beneficiadas com novo projeto de lei

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, de seu parecer ao projeto de lei PL 762/25 que garante o acesso gratuito e integral ao diagnóstico e tratamento da endometriose no SUS.A proposta assegura prioridade no atendimento, com acesso

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Deputada Rogéria Santos celebra os 35 anos do ECA e cobra efetivação de direitos para crianças do sertão baiano

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 15 de julho de 2025 — Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando os avanços conquistados desde a criação da lei, mas também alertando para a dura realidade vivida

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Em discurso no plenário, deputada Rogéria Santos celebra os 147 anos de Juazeiro

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 15 de julho de 2025 — Em pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou o aniversário de 147 anos do município de Juazeiro, no norte da Bahia, destacando a força histórica, cultural e econômica da cidade. “Hoje é

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Deputada Rogéria Santos cobra informações do Ministério da Saúde sobre canetas de adrenalina no SUS

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento de Informação n.º 4288/2025, no qual solicita ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a disponibilização de canetas autoinjetoras de adrenalina na rede pública de saúde. O dispositivo é usado em situações de emergência para o tratamento imediato de anafilaxia, uma reação

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Deputada Rogéria Santos propõe notificação imediata aos correntistas sobre movimentações financeiras suspeitas

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 14 de julho de 2025 — A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 3382/2025, que torna obrigatória a notificação eletrônica imediata aos titulares de contas bancárias sobre qualquer movimentação financeira suspeita de ser irregular. O projeto determina que a obrigação

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Deputada Rogéria Santos participa das comemorações pelos 193 anos de Curaçá e celebra a tradição dos vaqueiros

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) marcou presença nas celebrações pelos 193 anos de emancipação política do município de Curaçá, no interior da Bahia. O evento contou também com a tradicional Festa dos Vaqueiros, que valoriza e preserva a cultura nordestina e faz de Curaçá a reconhecida capital dos vaqueiros.

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Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Na próxima sexta-feira, 11 de julho de 2025, às 9h, o Plenário Ulysses Guimarães será palco de uma sessão solene em celebração aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, uma das instituições religiosas mais influentes do país. A iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), tem como

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Aprovado PL de Rogéria Santos que agrava pena para exploração sexual de menores com uso de inteligência artificial

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2506/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta estabelece uma causa de aumento de pena para o crime de favorecimento da prostituição ou

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Comissão aprova PL para atenção integral a escalpelados

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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.443/2024, de relatoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece uma política de atenção integral às vítimas de escalpelamento no Brasil. A proposta representa um avanço importante na promoção da dignidade humana e no fortalecimento

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