Destaque

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a afixação de placas informativas sobre a entrega voluntária de crianças para adoção em conselhos tutelares e em instituições públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social. A proposta está

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1172/25, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). A proposta tem como objetivo reunir informações essenciais dos pacientes para facilitar e agilizar o atendimento nos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para tornar mais rigorosa a punição contra agressores que descumprem medidas protetivas de urgência. A proposta prevê o aumento de um terço da pena quando o agressor manipular, intimidar

A deputada federal Rogéria Santos marcou presença na 5ª edição do Luau FJU, realizada no Jardim de Alah. Com o tema “Ondas Eternas”, o evento entrou para a história como o primeiro grande encontro da Força Jovem Universal em 2026, reunindo milhares de jovens em uma noite especial de fé, alegria e reflexão. O Luau

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como lei federal. A medida transforma a política, que atualmente existe por meio de decreto presidencial, em uma política de Estado, assegurando sua continuidade independentemente de

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/24, que cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO). A iniciativa tem como objetivo garantir autonomia, inclusão social e dignidade aos jovens que, ao completarem 18 anos, deixam as instituições de

O mês de janeiro é marcado pela campanha Janeiro Branco, que chama atenção para a importância da saúde mental, do cuidado emocional e da prevenção de transtornos psicológicos. Atenta a essa pauta, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) tem se destacado no Congresso Nacional pela defesa de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da saúde mental

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve em Paulo Afonso, onde aproveitou a oportunidade para visitar a ONG Unidos Somos Mais e conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pela instituição, que atua no acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial às mulheres, gestantes e famílias em situação de

A prisão de um homem acusado de se passar pelo próprio filho para obter contato e conversar com uma adolescente pelas redes sociais voltou a chamar a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. O caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção, identificação e resposta rápida a

Brasília (DF) – Foi sancionada e já está em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência para fins legais em todo o Brasil, garantindo uma série de direitos e benefícios às pessoas que convivem com essa condição crônica. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União em julho