Destaque

Mães solo terão prioridade em vagas remanescentes do Sine

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1716/25, que estabelece prioridade para mães solo no preenchimento de vagas remanescentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, as vagas inicialmente destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que não forem ocupadas

Mães solo terão prioridade em vagas remanescentes do Sine Read More »

Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, dando prosseguimento à tramitação legislativa. A data prevista busca reconhecer e

Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas Read More »

Rogéria Santos reforça urgência de lei contra violência obstétrica

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, que dispõe sobre o enfrentamento à violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto nos serviços públicos quanto privados. De autoria da deputada Laura Carneiro, a proposta estabelece diretrizes para uma assistência humanizada, respeitosa e livre de

Rogéria Santos reforça urgência de lei contra violência obstétrica Read More »

Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que autoriza MP a requisitar dados digitais em casos de violência contra a mulher

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei nº 666/2024, que autoriza o Ministério Público a requisitar diretamente dados cadastrais de redes sociais e linhas telefônicas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando houver risco iminente

Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que autoriza MP a requisitar dados digitais em casos de violência contra a mulher Read More »

Deputada Rogéria Santos solicita dados sobre articulação nacional no enfrentamento à violência contra mulheres

A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Requerimento de Informação nº 8109/2025 (RIC 8109/2025), por meio do qual solicita esclarecimentos ao Ministério das Mulheres acerca das ações desenvolvidas pelo governo federal para a prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres em todo o país. No documento, a parlamentar destaca a necessidade de compreender

Deputada Rogéria Santos solicita dados sobre articulação nacional no enfrentamento à violência contra mulheres Read More »

“É só a ponta do iceberg”, diz Rogéria Santos ao apresentar relatório final sobre proteção digital da infância

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, nesta terça-feira (16), o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, em reunião realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A parlamentar coordenou os trabalhos do colegiado, criado pela Casa com o objetivo de estudar e propor soluções legislativas

“É só a ponta do iceberg”, diz Rogéria Santos ao apresentar relatório final sobre proteção digital da infância Read More »

Rogéria Santos apresenta Moção de Aplausos à atleta Rayssa Leal pelo tetracampeonato da SLS Super Crown

A deputada federal Rogéria Santos apresentou, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 5517/2025, solicitando o registro, nos Anais da Casa, de uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à atleta Rayssa Leal, em homenagem à sua conquista histórica do tetracampeonato consecutivo da Street League Skateboarding (SLS) Super Crown World Championship, realizado em São Paulo, em

Rogéria Santos apresenta Moção de Aplausos à atleta Rayssa Leal pelo tetracampeonato da SLS Super Crown Read More »

Nota de pesar pelo falecimento da vereadora Lita de Tonhó

Hoje me despeço de uma grande mulher: Lita de Tonhó, vereadora em Santanópolis, cujo exemplo de coragem, caráter e fé marcou profundamente a vida pública do município. Sua dedicação em cuidar das pessoas e seu coração generoso sempre fizeram dela uma referência de serviço e compromisso com a comunidade. Recebo com tristeza a notícia de

Nota de pesar pelo falecimento da vereadora Lita de Tonhó Read More »

Deputada Rogéria Santos sugere criação de programa nacional de habitação para idosos inspirado no modelo Viver Mais

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC) nº 2894/2025, na qual sugere ao Governo Federal — por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um programa nacional de habitação social para idosos em situação de

Deputada Rogéria Santos sugere criação de programa nacional de habitação para idosos inspirado no modelo Viver Mais Read More »