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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram de Lei na íntegra clicando aqui A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia a participação das mulheres no setor da construção civil. A proposta já havia recebido […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.247/2025, que cria diretrizes nacionais para a avaliação criminológica, reforça a reintegração social de condenados por crimes contra a dignidade sexual e estabelece mecanismos de reparação integral às vítimas. A proposta promove uma ampla atualização

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos apresentou, nesta semana, um requerimento solicitando a concessão de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Valença, localizado no Baixo Sul da Bahia, em homenagem aos seus 176 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 10 de novembro. No documento encaminhado à Mesa Diretora

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2756/2025, que institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1429/2024, que cria um programa nacional de capacitação e inclusão de donas de casa no mercado de trabalho. Com autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta visa oferecer qualificação profissional gratuita e benefícios fiscais às empresas que

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 5247/2025 que cria um novo marco legal na proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. A proposta, tem como objetivo fortalecer a proteção integral dos menores diante do preocupante aumento dos crimes contra a dignidade sexual, e aperfeiçoar

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Durante a sessão ordinária desta sexta-feira (7), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista viveu um momento de especial significado com a entrega de dois Títulos de Cidadania Conquistense, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Legislativo municipal. A deputada federal Rogéria Santos foi uma das homenageadas, ao lado do

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS‑BA) será agraciada com o Título de Cidadã Conquistense, em cerimônia que acontecerá na sexta‑feira, 7 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, localizada na Rua Coronel Gugé nº 150, Centro. A homenagem, indicada pelo vereador Sidney Oliveira (REPUBLICANOS), reconhece a atuação

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) realizou, nesta semana, a entrega de equipamentos para processamento de polpa de frutas à Associação dos Produtores de Agricultura Familiar de Maniçoba (APAF), localizada no povoado de Maniçoba em Juazeiro na Bahia. A iniciativa fortalece a agricultura familiar e promove maior geração de renda