Relatório da deputada Rogéria Santos é aprovado e propõe criminalização da violência moral contra a mulher
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas […]