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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/2023, que promove alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A proposta estabelece que a aproximação do agressor à vítima de violência doméstica, mesmo com seu consentimento, será considerada descumprimento de medida protetiva de urgência. Com isso, o

Na sessão plenária desta terça-feira, 2 de abril, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um discurso em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão de milhões

A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, utilizou a tribuna do plenário para manifestar sua veemente oposição a três vetos que podem impactar negativamente a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis. Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou sua indignação em relação ao veto ao Projeto de Lei 5.332/2023, que

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), em um esforço para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes renais, protocolou o requerimento  n° .846/2025 solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de repasse da verba destinada ao tratamento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  É importante ressaltar que uma

No próximo dia 28 de março, Salvador será palco de um evento fundamental que visa dar visibilidade e voz às mulheres que enfrentam, diariamente, as adversidades de doenças crônicas ou não e também da maternidade atípica. Em alusão ao Mês da Mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) promoverá o evento: Março Delas: Mulheres Unidas

Em discurso nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) chamou a atenção para o preocupante cenário da violência contra as mulheres no Brasil, especialmente na Bahia. Ao mencionar os dez anos da Lei do Feminicídio, a parlamentar destacou que, embora a legislação tenha representado um marco na

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou da cerimônia de certificação dos cursos do Projeto Soldado-Cidadão na 6ª Região Militar (6ª RM). A iniciativa, em parceria com o SENAC, oferece qualificação profissional para soldados em transição para a vida civil, com cursos como operação de empilhadeiras e empreendedorismo. A capacitação é fruto da sensibilização e

A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Requerimento 177/2025 na Câmara dos Deputados, solicitando a concessão de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) em reconhecimento pelos 200 anos de existência da corporação. A proposta visa enaltecer a trajetória de serviço prestado à sociedade baiana e brasileira, destacando a importância