Destaque

Deputada Rogéria Santos fortalece o desenvolvimento rural e a saúde em Ibicaraí com entrega de Casa de Farinha mecanizada e nova ambulância

Graças à articulação da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e da prefeita de Ibicaraí, Dra. Monalisa Tavares, foram entregues equipamentos para a instalação de uma Casa da Farinha mecanizada no assentamento Santa Maria, localizado na zona norte do município, além de uma nova ambulância destinada ao Hospital Arlete Maron de Magalhães. A cerimônia de entrega

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Projeto de lei garante estabilidade no emprego para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho

O Projeto de Lei Complementar 158/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de mecanismos legais para proteger a trabalhadora que denuncia assédio sexual no ambiente de trabalho. De acordo com o texto, a denunciante terá garantia de estabilidade no emprego por seis meses, contados a partir do registro do boletim de

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Relatório da deputada Rogéria Santos é aprovado e propõe criminalização da violência moral contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas formas de violência sofridas por

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Deputada Rogéria propõe incluir a discopatia degenerativa no rol de deficiências

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3460/24, que visa incluir a discopatia degenerativa uma doença caracterizada pelo desgaste dos discos intervertebrais da coluna entre os impedimentos que configuram a deficiência. A proposta é de autoria da deputada Rogéria

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Deputada Rogéria Santos celebra a 4ª edição do ‘Driblando a Fome’, que arrecadou 195 toneladas de alimentos

Salvador (BA) – Aproximadamente 40 mil pessoas se reuniram no Estádio de Pituaçu, em Salvador, para a quarta edição do evento solidário Driblando a Fome, organizado pelo projeto Unisocial — vertente da Igreja Universal do Reino de Deus dedicada a ações sociais —, realizado no último final de semana. O evento arrecadou cerca de 195

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Relatório aprovado reforça proteção de mulheres com medida protetiva

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/2023, que promove alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A proposta estabelece que a aproximação do agressor à vítima de violência doméstica, mesmo com seu consentimento, será considerada descumprimento de medida protetiva de urgência. Com isso, o

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Aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados avançou na proteção dos jovens ao aprovar um projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou qualquer substância que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado, a pena, atualmente de 2

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Deputada Rogéria destaca a Importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo no Plenário da Câmara

Na sessão plenária desta terça-feira, 2 de abril, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um discurso em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão de milhões

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Deputada Rogéria Santos se opõe a vetos que afetam direitos de brasileiros vulneráveis

A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, utilizou a tribuna do plenário para manifestar sua veemente oposição a três vetos que podem impactar negativamente a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis. Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou sua indignação em relação ao veto ao Projeto de Lei 5.332/2023, que

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Deputada Rogéria Santos requer Informações do Ministério da Saúde sobre falta de repasse para tratamento de pacientes renais no SUS

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), em um esforço para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes renais, protocolou o requerimento  n° .846/2025 solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de repasse da verba destinada ao tratamento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  É importante ressaltar que uma

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