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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Na próxima sexta-feira, 11 de julho de 2025, às 9h, o Plenário Ulysses Guimarães será palco de uma sessão solene em celebração aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, uma das instituições religiosas mais influentes do país. A iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), tem como […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2506/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta estabelece uma causa de aumento de pena para o crime de favorecimento da prostituição ou

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3286/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia de 3% para 5% a reserva mínima de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência em programas públicos de

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Encerrando as ações do Junho Violeta – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa – a deputada federal Rogéria Santos realizou, nesta semana, uma visita especial ao Abrigo Recanto da Terceira Idade, no município de São Felipe (BA). Acompanhada pelo deputado estadual José de Arimateia

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília, 24 de junho de 2025 – A deputada federal Rogéria Santos (PL-BA) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 2254/2025, que institui o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta visa fortalecer a segurança dos idosos que se tornarem vítimas de fraudes

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/2024, que estabelece como prioridade a divulgação de informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. A proposta altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados pode votar um importante Projeto de Lei 6020/23 que reforça a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), propõe que a aproximação do agressor à residência ou ao local de trabalho da vítima passe a ser considerada

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Apesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda por proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes. Na

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Diante do envelhecimento da população brasileira e da crescente busca por autonomia financeira na terceira idade, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2747/2025, que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”. A proposta, de autoria da deputada federal

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um Projeto de Lei que visa ampliar as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de incluir ações específicas de monitoramento, prevenção e controle da exposição ao arsênio inorgânico nos alimentos comercializados no Brasil. A proposta altera a Lei