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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei 1958/21, que destina 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que votou a favor da proposta, celebrou a medida como um marco […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Há quem diga que as boas novas sempre chegam ao fim do ano. Pois bem, partindo dessa premissa, o PL 3200/2023, de autoria da deputada federal, Rogéria Santos, é uma confirmação dessa história. A proposta do PL é alterar o Programa Universidade para Todos – PROUNI e, assim, aumentar o

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O câncer de mama é a principal causa de mortalidade por câncer entre mulheres no Brasil. O diagnóstico precoce, por meio da mamografia, é essencial para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade. Diante desse cenário alarmante, a deputada federal Rogéria Santos protocolou o requerimento nº 4038/2024, solicitando

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs com o PL 3459/2024 a criação do Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural, destinado a apoiar mulheres de baixa renda que atuam no meio rural. A iniciativa visa fortalecer a presença feminina no setor agrícola, oferecendo oportunidades para aquelas que

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos- BA), em uma iniciativa destacada em sua atuação parlamentar, apresentou o requerimento n°3527/2024 ao Ministério das Mulheres, solicitando informações detalhadas sobre o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A medida visa fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e o combate à violência de gênero, temas que têm se tornado cada vez mais urgentes na sociedade brasileira.

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) protocolou um requerimento de urgência para a votação da Lei n. 1069/2023, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose. A proposta reconhece a endometriose como uma condição incapacitante, permitindo a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem

O Projeto de Lei 3330/24 de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação da “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas relacionadas a crimes cometidos em faixas de pedestres ou calçadas.

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Um levantamento realizado pela Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (13/8), revela que uma criança ou adolescente foi vítima de estupro a cada oito minutos, em média, no Brasil. Em 2023, foram registrados 63.430 casos, um aumento de 17,7% em relação aos