Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados pode votar um importante Projeto de Lei 6020/23 que reforça a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto, relatado pela deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), propõe que a aproximação do agressor à residência ou ao local de trabalho da vítima passe a ser considerada […]
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Apesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda por proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes. Na
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Com apoio da bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, o veto presidencial 6064 ao projeto de lei que garante pensão vitalícia e indenização para crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Em uma cerimônia solene realizada no Clube Naval de Brasília, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi agraciada com a Ordem do Mérito Naval, uma das mais altas condecorações concedidas pela Marinha do Brasil a civis e militares que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Força Naval e ao
Deputada Rogéria Santos recebe condecoração da Marinha com a Ordem do Mérito Naval Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3459/24, da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O objetivo é garantir condições justas e igualitárias para as
Empreendedorismo feminino rural: projeto da deputada Rogéria Santos avança na Câmara Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que institui um programa nacional de capacitação profissional gratuita para as donas de casa. A proposta também cria mecanismos de incentivo fiscal para empresas
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4081/2024, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens Vulneráveis. A proposta busca reduzir o desemprego juvenil por meio da concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens entre 18 e
Nova proposta busca ampliar o acesso ao primeiro emprego para jovens de baixa renda Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Diante do envelhecimento da população brasileira e da crescente busca por autonomia financeira na terceira idade, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2747/2025, que propõe a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa – “Empreender 60+”. A proposta, de autoria da deputada federal
Nova Lei pode estimular empreendedorismo na terceira idade Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um Projeto de Lei que visa ampliar as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de incluir ações específicas de monitoramento, prevenção e controle da exposição ao arsênio inorgânico nos alimentos comercializados no Brasil. A proposta altera a Lei
PL reforça papel da Anvisa no combate a contaminantes cancerígenos Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou um projeto inovador que visa reforçar a rede de proteção e atenção à saúde das mulheres brasileiras: a instituição do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do cadastro é
Vivendo a missão que Deus me confiou e sendo forte e corajosa.
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