Author name: Assessoria de Comunicação

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como lei federal. A medida transforma a política, que atualmente existe por meio de decreto presidencial, em uma política de Estado, […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/24, que cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO). A iniciativa tem como objetivo garantir autonomia, inclusão social e dignidade aos jovens que, ao completarem 18

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O mês de janeiro é marcado pela campanha Janeiro Branco, que chama atenção para a importância da saúde mental, do cuidado emocional e da prevenção de transtornos psicológicos. Atenta a essa pauta, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos‑BA) tem se destacado no Congresso Nacional pela defesa de políticas públicas voltadas

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) esteve em Paulo Afonso, onde aproveitou a oportunidade para visitar a ONG Unidos Somos Mais e conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pela instituição, que atua no acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial às mulheres, gestantes

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A prisão de um homem acusado de se passar pelo próprio filho para obter contato e conversar com uma adolescente pelas redes sociais voltou a chamar a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. O caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção,

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Foi sancionada e já está em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência para fins legais em todo o Brasil, garantindo uma série de direitos e benefícios às pessoas que convivem com essa condição crônica. A nova legislação foi publicada no Diário

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Ao lado do meu esposo, desejo que 2026 seja guiado por uma pergunta capaz de transformar todos os nossos dias: “O que Jesus faria no meu lugar?” Quando escolhemos pautar nossas decisões — das mais simples às mais complexas — esse princípio, construímos um caminho marcado pela fé, pela responsabilidade

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1716/25, que estabelece prioridade para mães solo no preenchimento de vagas remanescentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, as vagas inicialmente destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, dando prosseguimento à tramitação legislativa. A

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, que dispõe sobre o enfrentamento à violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto nos serviços públicos quanto privados. De autoria da deputada Laura Carneiro, a proposta estabelece diretrizes para uma assistência