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A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) avançou na defesa dos direitos das mulheres ao relatar e garantir a aprovação, na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece oficialmente as mulheres da pesca artesanal como profissionais da atividade pesqueira. A medida corrige uma distorção histórica e amplia

Em meio às ações do Maio Amarelo, campanha de conscientização para redução de mortes no trânsito, o Projeto de Lei 3330/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, ganha destaque ao propor punições mais rigorosas para crimes cometidos em faixa de pedestres e calçadas. Conhecida como “Lei Laura Beatriz”, a proposta altera a legislação para

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 4306/19, que cria a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), como uma ferramenta estratégica para enfrentar o desemprego entre jovens no Brasil e na Bahia. A proposta, aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara

Nesta quinta-feira (2), quando é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) reforçou seu compromisso com a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das famílias atípicas em todo o Brasil.A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo ampliar a

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) assinou, junto com outros parlamentares, o Requerimento de Urgência (REQ nº 1182/2026), para acelerar a tramitação de propostas que tratam da criação e do cadastro nacional de condenados por crimes de violência contra a mulher e crimes sexuais. A iniciativa busca dar celeridade, no Plenário da Câmara dos Deputados,

Saúde pública e acesso mais rápido ao atendimento: Rogéria Santos defende eficiência no SUS A busca por atendimento mais ágil e eficiente na rede pública de saúde tem sido uma das principais preocupações da população brasileira. Diante desse cenário, a deputada federal Rogéria Santos tem reforçado a importância de fortalecer políticas públicas que garantam acesso

Diante do aumento da violência contra mulheres em diversas regiões da Bahia a deputada federal Rogéria Santos (Repulicanos-BA) tem reforçado a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção e garantir respostas mais rápidas e eficazes por parte do poder público. No mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a parlamentar destaca que, apesar dos avanços no

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo será contado a partir da citação e se aplica à produção antecipada de

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), considerado um marco na proteção de menores no ambiente virtual. Sancionada em 2025, a lei obriga plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a abuso e exploração infantil, além de adotar verificação

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou nas redes sociais sua posição após a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha ocorreu na quarta-feira (11), durante reunião do colegiado na Câmara dos Deputados do Brasil. Após o resultado, Rogéria