Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O Projeto de Lei Complementar 158/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de mecanismos legais para proteger a trabalhadora que denuncia assédio sexual no ambiente de trabalho. De acordo com o texto, a denunciante terá garantia de estabilidade no emprego por seis meses, contados a partir […]
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (09), o relatório da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 1.715/2024, que propõe a inclusão do crime de violência moral contra a mulher no Código Penal. A medida representa um avanço significativo no enfrentamento das múltiplas
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3460/24, que visa incluir a discopatia degenerativa uma doença caracterizada pelo desgaste dos discos intervertebrais da coluna entre os impedimentos que configuram a deficiência. A proposta é
Deputada Rogéria propõe incluir a discopatia degenerativa no rol de deficiências Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Salvador (BA) – Aproximadamente 40 mil pessoas se reuniram no Estádio de Pituaçu, em Salvador, para a quarta edição do evento solidário Driblando a Fome, organizado pelo projeto Unisocial — vertente da Igreja Universal do Reino de Deus dedicada a ações sociais —, realizado no último final de semana. O
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/2023, que promove alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A proposta estabelece que a aproximação do agressor à vítima de violência doméstica, mesmo com seu consentimento, será considerada descumprimento de medida protetiva
Relatório aprovado reforça proteção de mulheres com medida protetiva Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados avançou na proteção dos jovens ao aprovar um projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou qualquer substância que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado,
Aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Na sessão plenária desta terça-feira, 2 de abril, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um discurso em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, utilizou a tribuna do plenário para manifestar sua veemente oposição a três vetos que podem impactar negativamente a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis. Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou sua indignação em relação ao veto ao
Deputada Rogéria Santos se opõe a vetos que afetam direitos de brasileiros vulneráveis Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), em um esforço para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes renais, protocolou o requerimento n° .846/2025 solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre a falta de repasse da verba destinada ao tratamento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram No próximo dia 28 de março, Salvador será palco de um evento fundamental que visa dar visibilidade e voz às mulheres que enfrentam, diariamente, as adversidades de doenças crônicas ou não e também da maternidade atípica. Em alusão ao Mês da Mulher, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) promoverá o
Deputada Rogéria Santos promoverá o evento: Março delas: Mulheres Unidas pela Dor Read More »
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