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Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A prisão de um homem acusado de se passar pelo próprio filho para obter contato e conversar com uma adolescente pelas redes sociais voltou a chamar a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. O caso evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção, […]

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Foi sancionada e já está em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência para fins legais em todo o Brasil, garantindo uma série de direitos e benefícios às pessoas que convivem com essa condição crônica. A nova legislação foi publicada no Diário

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Ao lado do meu esposo, desejo que 2026 seja guiado por uma pergunta capaz de transformar todos os nossos dias: “O que Jesus faria no meu lugar?” Quando escolhemos pautar nossas decisões — das mais simples às mais complexas — esse princípio, construímos um caminho marcado pela fé, pela responsabilidade

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1716/25, que estabelece prioridade para mães solo no preenchimento de vagas remanescentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, as vagas inicialmente destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, dando prosseguimento à tramitação legislativa. A

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.373/2023, que dispõe sobre o enfrentamento à violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto nos serviços públicos quanto privados. De autoria da deputada Laura Carneiro, a proposta estabelece diretrizes para uma assistência

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei nº 666/2024, que autoriza o Ministério Público a requisitar diretamente dados cadastrais de redes sociais e linhas telefônicas em casos de violência doméstica e familiar contra a

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Requerimento de Informação nº 8109/2025 (RIC 8109/2025), por meio do qual solicita esclarecimentos ao Ministério das Mulheres acerca das ações desenvolvidas pelo governo federal para a prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres em todo o país. No documento, a parlamentar

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos apresentou, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 5517/2025, solicitando o registro, nos Anais da Casa, de uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à atleta Rayssa Leal, em homenagem à sua conquista histórica do tetracampeonato consecutivo da Street League Skateboarding (SLS) Super Crown World Championship,