Destaque

Comissão aprova proposta relatada por Rogéria Santos que aumenta punição para crimes contra crianças e pessoas com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as penas para crimes de abuso contra crianças e pessoas com deficiência. O texto teve como relatora a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que defendeu o agravamento como uma resposta necessária à gravidade desses delitos. A

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“Cuidar de gente é o que me move”, diz Rogéria Santos ao receber Comenda Maria Quitéria em Salvador

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi homenageada com a Comenda Maria Quitéria em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia foi presidida pela vereadora Ireuda Silva e teve como proponente o vereador licenciado e atual secretário, Julio Santos. Ao justificar a homenagem, Júlio destacou a trajetória

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Rogéria Santos defende intérprete de Libras em hospitais e projeto avança na Câmara

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) avançou na garantia de acessibilidade na saúde ao relatar e apresentar parecer favorável ao Projeto de Lei nº 342/2024 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta obriga hospitais de médio e grande porte a disponibilizarem intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimentos de urgência

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Rogéria Santos relata PL 145/2026 aprovado na Comissão de Trabalho que amplia direitos de mulheres da pesca artesanal

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) avançou na defesa dos direitos das mulheres ao relatar e garantir a aprovação, na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece oficialmente as mulheres da pesca artesanal como profissionais da atividade pesqueira. A medida corrige uma distorção histórica e amplia

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Dia do Trabalhador: Rogéria Santos relata projeto que amplia oportunidades para mães solo no mercado de trabalho

Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destaca a importância de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à redução das desigualdades no Brasil. A parlamentar foi relatora do Projeto de Lei nº 1.716/2025 na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, proposta que busca

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Encontro de Pérolas convida mulheres para experiência de fé, fortalecimento e propósito em Senhor do Bonfim

Um dia dedicado ao fortalecimento emocional, espiritual e ao reencontro com o propósito de vida. Essa é a proposta do Encontro de Pérolas, evento voltado exclusivamente para mulheres que desejam viver uma experiência transformadora de fé e autoconhecimento. Com a mensagem “Você não foi criada para viver pela metade”, o encontro busca despertar nas participantes

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Maio Amarelo: projeto de Rogéria Santos propõe penas mais duras para crimes em faixa de pedestres

Em meio às ações do Maio Amarelo, campanha de conscientização para redução de mortes no trânsito, o Projeto de Lei 3330/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, ganha destaque ao propor punições mais rigorosas para crimes cometidos em faixa de pedestres e calçadas. Conhecida como “Lei Laura Beatriz”, a proposta altera a legislação para

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Projeto relatado por Rogéria Santos avança na Câmara e propõe punição a conteúdo pornográfico com simulação de menores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção, distribuição e disponibilização de conteúdos pornográficos em que adultos simulam ser crianças ou adolescentes. A proposta prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa. O texto atualiza

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PL cria programa nacional para adaptação climática e prevenção de enchentes no país

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1770/2026, que institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca (PRONECS). A proposta cria uma política pública estruturante voltada à prevenção de desastres hidrológicos e à adaptação climática em todo o território nacional. De acordo com o texto,

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