Destaque

Deputada Rogéria destina mais de R$ 4,4 Milhões em emendas para Juazeiro

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Com o compromisso de transformar realidades e fortalecer as políticas públicas no município, a deputada federal Rogéria Santos destinou mais de R$4,4 milhões em emendas parlamentares para Juazeiro (BA), contemplando áreas essenciais como saúde, segurança, infraestrutura, economia local e proteção às mulheres. Essas conquistas são fruto de um trabalho construído […]

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Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos de conteúdos digitais relacionados à violência e exploração sexual de crianças

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Projeto propõe liberar pagamento de auxílio-alimentação a empregado afastado por doença grave

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Trabalhadores afastados por doenças graves podem em breve contar com um importante alívio financeiro. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o auxílio-alimentação continue sendo pago durante o período de licença médica. A medida já foi aprovada na Comissão de Trabalho e, se virar lei,

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Comissão da Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de saúde

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/2024, que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde durante situações de epidemia. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Rogéria

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Deputada Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram  A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei n.º 5247/2025, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças, adolescentes e famílias diante do aumento preocupante dos crimes contra a dignidade sexual. A proposta busca aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais firme, integrada

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Projetos de Rogéria Santos pela proteção infantil digital avançam para o Senado

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos voltados à proteção da infância no ambiente digital, ambos com participação direta da deputada baiana Rogéria Santos (Republicanos‑BA): autora do PL 3287/2024 e relatora do PL 3444/2023. As propostas seguem agora para análise do Senado. PL 3287/2024 – Cria o

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Deputada Rogéria é homenageada pelo Instituto Occasio em celebração ao seu 1º aniversário

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi uma das personalidades homenageadas durante a comemoração de 1 ano do Instituto Occasio, realizada neste mês. A parlamentar recebeu o Prêmio Parceira do Instituto Occasio, honraria concedida a apoiadores que se destacam pelo compromisso com a causa neurodivergente e a promoção dos direitos

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Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente na internet. Coordenadora do

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Câmara Municipal de Salvador sedia seminário sobre adultização e sexualização precoce de crianças no ambiente digital

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara Municipal de Salvador foi palco, nesta semana, do Seminário Regional “Adultização, Erotização e Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do poder público para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a exposição precoce de crianças e adolescentes a

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Semana da Criança na Câmara terá votação de projetos para proteger a infância no ambiente digital

Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Câmara dos Deputados realizará, pela primeira vez, a Semana da Criança, entre os dias 13 e 17 de outubro, com uma pauta especial dedicada à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), marca um momento inédito na Casa ao priorizar a votação de

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