A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões que deveriam ter sido destinados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6730/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras. A proposta pretende garantir acolhimento, orientação, apoio psicossocial e fortalecimento da rede de proteção para famílias que convivem diariamente com os desafios do
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/2026, que prevê a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por estados, municípios e Distrito Federal. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, teve parecer favorável da deputada Rogéria Santos, relatora
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de urgência. Pela proposta, a vítima poderá apresentar o recurso pessoalmente ou por intermédio da Defensoria Pública e de advogados. Atualmente, a
Relatado pela deputada federal Rogéria Santos, texto reconhece formalmente a atuação feminina em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal e garante acesso a direitos previdenciários Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 145/2026, que reconhece formalmente as mulheres que atuam em
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é criar diretrizes para aumentar a participação feminina em cargos de comando, na tomada de decisão e na
Projeto de autoria da deputada federal Rogéria Santos já foi aprovado em duas comissões e segue avançando na Câmara dos Deputados Brasília – O Projeto de Lei nº 2.668/2023, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria o Programa Cartão Habitar Melhor, segue avançando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo
Garantir o acesso à água de qualidade continua sendo um dos maiores desafios para milhares de famílias baianas, especialmente em municípios que enfrentam longos períodos de estiagem. Atenta a essa realidade, a deputada federal Rogéria Santos tem intensificado sua atuação em defesa da segurança hídrica, cobrando medidas que ampliem o abastecimento de água e fortaleçam
Pacientes com doenças crônicas, doenças raras e pessoas transplantadas poderão contar, no futuro, com um documento nacional capaz de agilizar atendimentos médicos e reduzir burocracias nos serviços de saúde. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1172/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, que institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças
Em meio ao aumento dos casos de golpes e descontos indevidos em benefícios previdenciários, a deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei nº 2254/2025, que cria o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes Previdenciárias (SINAPIFP). A proposta busca oferecer mais segurança aos aposentados e pensionistas brasileiros, especialmente aqueles que se
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