PL cria programa nacional para adaptação climática e prevenção de enchentes no país
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter TelegramA deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1770/2026, que institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca (PRONECS). A proposta cria uma política pública estruturante voltada à prevenção de desastres hidrológicos e à adaptação climática em todo o território nacional. De […]
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