Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Em meio às ações do Maio Amarelo, campanha de conscientização para redução de mortes no trânsito, o Projeto de Lei 3330/24, de autoria da deputada federal Rogéria Santos, ganha destaque ao propor punições mais rigorosas para crimes cometidos em faixa de pedestres e calçadas. Conhecida como “Lei Laura Beatriz”, a […]
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção, distribuição e disponibilização de conteúdos pornográficos em que adultos simulam ser crianças ou adolescentes. A proposta prevê pena de reclusão de um a três anos, além
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1770/2026, que institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca (PRONECS). A proposta cria uma política pública estruturante voltada à prevenção de desastres hidrológicos e à adaptação climática em todo o território nacional.
PL cria programa nacional para adaptação climática e prevenção de enchentes no país Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram O avanço do custo de vida no Brasil em 2026 tem pressionado o orçamento das famílias e ampliado o debate sobre medidas que possam aliviar despesas básicas. Nesse cenário, ganhou destaque na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 10.280/2018 em comissão, proposta que inclui o botijão
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A Bahia começou 2026 com aumento nos casos de violência contra a mulher, reacendendo o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas mais efetivas no estado. Levantamentos recentes apontam que, apenas nos dois primeiros meses do ano, foram registrados 73 casos de feminicídios e
Violência cresce na Bahia e Rogéria Santos defende medidas mais rígidas Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 4306/19, que cria a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), como uma ferramenta estratégica para enfrentar o desemprego entre jovens no Brasil e na Bahia. A proposta, aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Central de emprego para jovens avança na Câmara com relatoria de Rogéria Santos Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) viveu um momento de reconhecimento e emoção nesta semana ao ser homenageada na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim durante o encontro “Mulheres que Inspiram”. A iniciativa reuniu lideranças femininas e destacou trajetórias que fazem a diferença na Bahia, valorizando histórias de superação, protagonismo
Rogéria Santos celebra homenagem e destaca força das mulheres em Senhor do Bonfim Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi homenageada no município de Juazeiro durante o evento “Todos por Elas”, realizado no domingo (12). A iniciativa reuniu lideranças e a comunidade local para reconhecer trajetórias que contribuem para o fortalecimento do protagonismo feminino na sociedade. O encontro contou com grande participação popular,
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) reforçou a necessidade de ampliar a defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, especialmente na Bahia — estado que concentra 144.928 pessoas diagnosticadas com autismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mesmo após
Rogéria Santos destaca urgência em transformar leis em assistência real para autistas Read More »
Compartilhe Whatsapp Facebook Twitter Telegram Brasília (DF) – Em meio à mobilização do Abril Laranja, campanha internacional dedicada à conscientização e prevenção contra a crueldade animal, volta ao centro do debate no Congresso Nacional a importância de avançar em medidas mais rígidas de proteção aos animais. Nesse contexto, ganha destaque o Projeto de Lei 4284/2025,
Abril Laranja reforça urgência de aprovação de projeto que amplia proteção aos animais Read More »
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