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A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC nº 831/2026) ao Ministério da Saúde propondo a adoção de medidas para fortalecer a assistência às pessoas com Hipertensão Pulmonar (HP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento especializado e à estrutura

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.260/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece novas regras para a divulgação de imagens, vídeos e dados pessoais de crianças e adolescentes na internet, fortalecendo a proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, neste domingo, da 73ª Festa dos Vaqueiros, em Curaçá, um dos eventos mais tradicionais do sertão baiano. A celebração reuniu vaqueiros, famílias, lideranças e visitantes em um momento marcado pela valorização da cultura, da fé e das raízes nordestinas. Durante a programação, Rogéria Santos participou de encontros com

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com mais tempo para buscar a responsabilização criminal de seus agressores. A Lei nº 15.438/2026 ampliou de seis para 12 meses o prazo para que a vítima apresente queixa ou representação criminal, contado a partir da identificação do autor do crime. A nova legislação

A deputada federal Rogéria Santos afirmou, neste sábado (27), que muitas mulheres baianas veem na pré-candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia uma possibilidade de mudança no cenário da segurança pública e das políticas voltadas para as mulheres no estado. A declaração foi feita durante o Arraiá das Viúvas, realizado em Simões Filho, na

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no ambiente de trabalho. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada federal Rogéria Santos ao Projeto de Lei nº 1.756/2025, de autoria do deputado Delegado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Nacional Vida Animal, uma política nacional voltada à proteção e ao bem-estar de cães e gatos em todo o país. A proposta foi apresentada em substitutivo pela deputada federal Rogéria Santos aos Projetos de Lei nº 1.555/2025 e nº 6.611/2025.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 96/25, que institui a Política Reintegra Brasil, voltada ao apoio de brasileiros que retornam ao país após processos de repatriação ou deportação. A proposta tem como objetivo garantir acolhimento humanizado, reinserção social e apoio à reintegração

Brasília — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que cria um cadastro nacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maiores chances de

O aumento de fraudes e golpes financeiros contra aposentados e pensionistas segue preocupando autoridades em todo o país. Casos envolvendo empréstimos não autorizados, descontos indevidos em benefícios e esquemas de estelionato digital têm atingido principalmente a população idosa, que muitas vezes enfrenta dificuldades para identificar e reagir às irregularidades. Na Bahia, investigações recentes da Polícia