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A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou um novo avanço no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 2.709/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), já tramita no Senado Federal e foi distribuído à Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde terá como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que fortalece a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de violência sexual praticados no ambiente digital. A proposta, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), recebeu parecer da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) na Câmara dos Deputados e agora segue para

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) lamentou o assassinato de Ariane Silva Fonseca, de 28 anos, morta a facadas na manhã desta quarta-feira (8), no bairro Engenho Velho da Federação, em Salvador. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que, segundo familiares, não aceitava o fim do relacionamento e a atacou quando

A deputada federal Rogéria Santos participou de uma solenidade promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Vitória da Conquista, em reconhecimento a mulheres que se destacam por suas trajetórias de dedicação, liderança e contribuição para a transformação da sociedade. Defensora de políticas públicas voltadas

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC nº 831/2026) ao Ministério da Saúde propondo a adoção de medidas para fortalecer a assistência às pessoas com Hipertensão Pulmonar (HP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento especializado e à estrutura

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.260/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece novas regras para a divulgação de imagens, vídeos e dados pessoais de crianças e adolescentes na internet, fortalecendo a proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou, neste domingo, da 73ª Festa dos Vaqueiros, em Curaçá, um dos eventos mais tradicionais do sertão baiano. A celebração reuniu vaqueiros, famílias, lideranças e visitantes em um momento marcado pela valorização da cultura, da fé e das raízes nordestinas. Durante a programação, Rogéria Santos participou de encontros com

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com mais tempo para buscar a responsabilização criminal de seus agressores. A Lei nº 15.438/2026 ampliou de seis para 12 meses o prazo para que a vítima apresente queixa ou representação criminal, contado a partir da identificação do autor do crime. A nova legislação

A deputada federal Rogéria Santos afirmou, neste sábado (27), que muitas mulheres baianas veem na pré-candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia uma possibilidade de mudança no cenário da segurança pública e das políticas voltadas para as mulheres no estado. A declaração foi feita durante o Arraiá das Viúvas, realizado em Simões Filho, na