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A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.242/2026, que amplia a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por meio do fortalecimento da Lei Henry Borel, da Lei nº 13.431/2017 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta busca integrar as áreas de

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) é autora do Projeto de Lei nº 3.456/2024, que cria o programa “ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), conhecidas como lares de acolhimento para pessoas idosas. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos

O caso de uma mulher vítima de importunação sexual dentro da academia de um condomínio, em Feira de Santana, reacendeu o debate sobre a necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres. A vítima só percebeu o crime ao revisar um vídeo gravado durante o treino. O suspeito, morador do mesmo residencial, foi identificado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.441/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que fortalece a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta garante escolta policial para que a vítima possa comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de medidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.441/2025, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que fortalece a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta garante à mulher o direito à escolta policial para comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de

Por Rogéria Santos, deputada federal (Republicanos-BA) Ser mãe solo no Brasil é enfrentar diariamente uma jornada de desafios, coragem e responsabilidade. Milhões de mulheres assumem sozinhas a missão de cuidar dos filhos, garantir o sustento da casa e buscar oportunidades em um mercado de trabalho que, muitas vezes, ainda não está preparado para acolher essa

O envelhecimento da população brasileira traz novos desafios e também novas oportunidades. Para muitas pessoas com mais de 60 anos, o empreendedorismo tem se tornado uma alternativa para complementar a renda, manter a autonomia financeira e transformar conhecimentos adquiridos ao longo da vida em novos negócios. Com esse objetivo, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA)

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou um novo avanço no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 2.709/2024, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), já tramita no Senado Federal e foi distribuído à Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde terá como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta